[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/bbbc29bb8b264682bf60ded9da1ce068", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/institucional", "uid": "bbbc29bb8b264682bf60ded9da1ce068"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/f436b29978ea45cf86904ce5ea15ba94", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/institucional/acesso", "uid": "f436b29978ea45cf86904ce5ea15ba94"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/cd14dafc8e2b43efacc5664da3969b96", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/institucional/historia", "uid": "cd14dafc8e2b43efacc5664da3969b96"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/2725b4d518644052a07aa9d9cd6595fd", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "2725b4d518644052a07aa9d9cd6595fd"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/61bfc91ca2cd4439805d4c6b669f564c", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "61bfc91ca2cd4439805d4c6b669f564c"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/5986bd29c8e34f51a55f4cbc109a04f5", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "5986bd29c8e34f51a55f4cbc109a04f5"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/1fc27e6cb4cf4b40a752361bb2b9347a", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/institucional/noticias", "uid": "1fc27e6cb4cf4b40a752361bb2b9347a"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/5d87580dfd3b4b5097835db033c66964", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/institucional/clipping", "uid": "5d87580dfd3b4b5097835db033c66964"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/2e79d78367ae45a69b60dfbdf463eba0", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/institucional/eventos", "uid": "2e79d78367ae45a69b60dfbdf463eba0"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/bfa3d962437f47a9ba4596230a71c1d0", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/institucional/fotos", "uid": "bfa3d962437f47a9ba4596230a71c1d0"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/2cb32e8720094504a48c1c0bf33be242", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/institucional/videos", "uid": "2cb32e8720094504a48c1c0bf33be242"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/8ac4d965ee174558a65ab426caba07bd", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/institucional/audios", "uid": "8ac4d965ee174558a65ab426caba07bd"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/3e3be0ad583b4382ba35303955258576", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/processo-legislativo", "uid": "3e3be0ad583b4382ba35303955258576"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/6a2d06a860dc4a9fb309f972cd4110be", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "6a2d06a860dc4a9fb309f972cd4110be"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/d1d3caf4624d4c679abfe237a42e7361", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "d1d3caf4624d4c679abfe237a42e7361"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/1da77f5338f5478b858f885356843a0b", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "1da77f5338f5478b858f885356843a0b"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/117cf7a4fec34d7b9063674dec096892", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "117cf7a4fec34d7b9063674dec096892"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": 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"https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/33e18db9982d47acbbf88654741047da", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "33e18db9982d47acbbf88654741047da"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/e37038841cd849858d7c18d5e2d2b707", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/leis", "uid": "e37038841cd849858d7c18d5e2d2b707"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/d8cbc6081ebf4d2ca1338363e09d1c11", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "d8cbc6081ebf4d2ca1338363e09d1c11"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/ead8fca0f27d476189d1dc47fd07a23a", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "ead8fca0f27d476189d1dc47fd07a23a"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/70f1471fc9e34be394d2f77ef04059ea", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/transparencia", "uid": "70f1471fc9e34be394d2f77ef04059ea"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/3f6c7635335d4b03a332158511727f10", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "3f6c7635335d4b03a332158511727f10"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/bb5785f519a4454fb13c919dd201a36c", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "bb5785f519a4454fb13c919dd201a36c"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/ace5094508394b06a858ad937b86e2e0", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "ace5094508394b06a858ad937b86e2e0"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/b4c226fd8b714fb2b53e4e64e2a56629", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "b4c226fd8b714fb2b53e4e64e2a56629"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/80749f6835cc413cbabc9238555a0bdb", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "80749f6835cc413cbabc9238555a0bdb"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/83aadf3d71fb416681967f70a1b586ae", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "83aadf3d71fb416681967f70a1b586ae"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/bac323abb4cc4c63b94b51d3570f265e", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "bac323abb4cc4c63b94b51d3570f265e"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/cf54ba94b25c4c03ba22ad1ff0b3f450", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/links-uteis", "uid": "cf54ba94b25c4c03ba22ad1ff0b3f450"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/7c83e1967fc147efa7aec1a9af812ea3", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/imagens", "uid": "7c83e1967fc147efa7aec1a9af812ea3"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/48d986f33a334b01abde7fb32e8f873e", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/boletins", "uid": "48d986f33a334b01abde7fb32e8f873e"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/9376c4cfeb3248e1b29a099cda81c5ec", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/enquetes", "uid": "9376c4cfeb3248e1b29a099cda81c5ec"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/2783eb173a244aada9eee1f70a204c95", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "2783eb173a244aada9eee1f70a204c95"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/b23aeccb387d4080b0041b102a8ab0a7", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "b23aeccb387d4080b0041b102a8ab0a7"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.pioxii.ma.leg.br/apidata/content/Folder/be9e3990194e4d3792a0c8fc76ea28f0", "identifier": "https://www.pioxii.ma.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "be9e3990194e4d3792a0c8fc76ea28f0"}]